Índice do Livro Como Receber Corretamente seu Dinheiro dos Expurgos

Introdução

1- O que é FGTS 7
1.1 - Como foi criado o FGTS 9
1.2 - Quem tem direito ao FGTS 10
1.3 - Tipos de contas no FGTS 10
1.4 - Rendimentos do FGTS 11
1.5 – Situações de saques no FGTS 12
1.6 - Situações de interrupções do trabalho em que o depósito do
FGTS é obrigatório 12
1.7 - Vencimentos e Descontos que são base para o cálculo do FGTS 13
1.8 - Vencimentos e Descontos que não são base para o cálculo do
FGTS 14
1.9 - Dos depósitos no FGTS 15
1.10 - Quem gerencia o FGTS 15
1.11 - Esclarecimentos sobre como funciona a atualização de saldo
no FGTS 16

2- O que foram os expurgos dos planos econômicos 19
2.1 - Plano Verão 20
2.2 - Plano Collor I 20
2.3 - O valor do rombo 20
2.4 - O verdadeiro rombo 20
2.5 - Entenda os cálculos dos expurgos 21
2.6 - Distribuição das contas e valores a pagar 23
2.7 - A Lei Complementar aprovada para pagamento dos expurgos 23
2.7.1 - Pontos negativos da Lei aprovada 23
2.7.1.1 - Fontes de recursos para pagamento 24
2.7.1.1.1 - Tabela de contribuição dos trabalhadores para pagamento dos
expurgos 25
2.7.2 - Outros pontos negativos da Lei aprovada 26
2.7.3 - Pontos positivos da Lei aprovada 27
2.7.3.1 - Cronograma de pagamento 27
2.7.3.2 - Conversão dos expurgos em Títulos Públicos 28
2.7.4 - Proposta dos trabalhadores para pagamento dos expurgos 28
2.8 - Vale a pena entrar na Justiça para receber os expurgos? 29
2.9 - A multa dos 40% em caso de demissão sem justa causa 29

3- Procedimentos para receber corretamente o dinheiro dos expurgos 31
3.1 - Termo de Adesão e Cadastramento do FGTS 31
3.2 - Quem tem direito aos expurgos 32
3.2.1 - Tabela de contas com direito aos expurgos 33
3.2.2 - As empresas também tem direito aos expurgos 34
3.3 - Como levantar as contas nos bancos depositários 34
3.3.1 - Tabela de Custos e prazos dos bancos para retirar extratos do FGTS 36
3.4 - Contas desaparecidas, não encontradas ou com saldo menor 37
3.4.1 - Preenchimento dos dados cadastrais errados 37
3.4.2 - Erro operacional dos bancos 38
3.4.3 - Contas não depositadas pelas empresas 38
3.4.3.1 - Como proceder para recuperar este dinheiro 39
3.4.3.2 - Como a empresa pode evitar problemas/regularizar o FGTS 40
3.5 - Estimativa do valor a receber dos expurgos 40
3.5.1 - Direito aos Planos Verão e Collor I - Depósitos até Fevereiro/1990 41
3.5.2 - Direito aos Planos Verão e Collor I - Depósitos até Outubro/1988 43
3.5.3 - Direito somente ao Plano Verão 46
3.5.4 - Direito somente ao Plano Collor I 48
3.6 - Cálculo simplificado dos expurgos 49
3.7 - Exemplo de expurgos a receber 49
3.8 - Negligência no pagamento dos expurgos pela Caixa Econômica
Federal 50
3.9 – Como resolver os problemas NÃO IDENTIFICADO e NÃO INDICADO
no extrato dos expurgos fornecido pela Caixa Econômica Federal 50
3.10 - 15 motivos para cancelar a assinatura do Tremo de Adesão 50
3.11 - O impacto dos expurgos nas empresa 51
3.11.1 - Como evitar os problemas causados pelos expurgos 51

4- Ferramentas para calcular corretamente o valor a receber dos expurgos 51
4.1 - Serviço Agente – FGTS Fácil 51
4.2 - Assinatura Anual no site FGTS Fácil 53
4.2.1 - Modelo do Extrato Sem os Expurgos – Comparativo 55
4.2.2 - O que é o site FGTS Fácil 56
4.2.3 - O que você pode fazer com o site FGTS Fácil 56
4.2.4 - Como usar o site FGTS Fácil 58
4.3 - O programa SUFGTS – Garanta seu FGTS 59
4.4 - Dicas para reconstituir suas contas no site FGTS Fácil e no SUFGTS 63
4.5 – Como calcular rapidamente os expurgos 65

5- Pesquisa FGTS Fácil 66
5.1 - Tabulação da pesquisa / Propostas de pagamento 67
5.2 - Propostas para melhorar o FGTS e acabar com as fraudes 89
5.3 - Considerações Finais 96

6- O Instituto FGTS Fácil 97
6.1 - Projeto Cidadão FGTS 99
6.2 - Seja uma Empresa ou Entidade que investe na Cidadania do
Trabalhador 100
6.3 - Seja um Cidadão FGTS 100
6.4 – Colabore com o Instituto 100
6.5 – Campanha “Expurgos no FGTS – Pagamento já para o Aposentado” 100

7- Considerações Finais 101

8- Anexos 103
8.1 - Lei Complementar 110/01 para pagamento dos Expurgos 110
8.2 - Lei 10.555 – Pagamento a partir dos 70 anos 110
8.3 - Termo de Adesão para quem NÃO Possui Ação na Justiça 119
8.4 - Termo de Adesão para quem Possui Ação na Justiça 120

9- Outras obras do Autor 127

10- Empresas e Entidades apoiadoras do livro 128