CALCULO DOS EXPURGOS DOS PLANOS VERÃO E COLLOR I

Com  a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 31/08/2000,  reconhecendo o direito do trabalhador de reaver as perdas causadas com os expurgos dos Planos Verão e Collor I, e do STJ (Superior Tribunal Federal), confirmando os índices de perdas no total de 68,90% segue abaixo a explicação destes cálculos.

Como exemplo,  um trabalhador que em 01/12/1988 tinha R$ 1.000,00 (um mil reais, apesar de, na época, a moeda ser cruzados), teremos:

Índices Oficiais usados pelo Governo

Sem Expurgos dos Planos Econômicos

Diferença  =  3.181,49  - 1.883,71  =  R$ 1.297,78  (68,90%).

Para simplificar os cálculos:

A)  DIREITO SOMENTE PLANO VERÃO
Para cada Cz$ 1.000,00 (um mil cruzados) em 01/12/1988 (somente Plano Verão), o trabalhador perdeu R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos) atualizados até o dia 10/08/2001. Neste caso o trabalhador sacou o FGTS até o dia 30/04/1990, perdendo o direito ao expurgo do plano Collor I.

B)  DIREITO SOMENTE PLANO COLLOR I
Para cada Cr$ 1.000,00 (um mil cruzeiros) em 02/04/1990 (Plano Collor I), o trabalhador perdeu R$ 19,39 (dezenove reais e trinta e nove centavos) atualizados até o dia 10/08/2001. Neste caso, não havia saldo em 01/12/1988.

C) DIREITO AOS PLANOS VERÃO E COLLOR I
Neste caso a conta passou pelos dois planos, basta somar os resultados de A com B.

D) Para se saber com exatidão o valor da perda, somente gerando um extrato detalhado da seguinte forma:
D.1!) SALDO A PARTIR DE 01/12/1988 - PLANOS VERÃO E COLLOR OU SÓ PLANO VERÃO
d.1.1) Inicialize o saldo em 01/12/1988;
d.1.2) Lance todos os depósitos ocorridos entre Novembro/ à feverreiro/1990;
d.1.3) Lance os saques ocorridos entre 02/12/1988 à 30/04/1990, se houver.

D.2) SALDO A PARTIR DE 02/04/1990 - SÓ PLANO COLLOR I
d.2.1) inicializa o saldo em 02/04/1990;
d.2.2) Lance os saques ocorridos até 30/04/1990 se houver.

Com os dados acima o www.fgtsfacil.org.br lhe gerará dois extratos do FGTS, um OFICIAL e outro SEM EXPURGOS atualizados até a presente data, a diferença dos dois é o valor a receber dos expurgos.

Como calcular:

a) saldo em 01/12/1988  /  1000  *  R$   1,24 =  _________

b) saldo em 02/04/1990  /  1000  *  R$   19,39 =  _________

c) soma A com B.

Exemplo:

a)  saldo em 01/12/1988 = Cz$ 100.000,00  /  1000  =  100  *   1,24 = R$   124,00

b)  saldo em 02/04/1990 = Cz$ 100.000,00  /  1000  =  100  *   19,39 = R$   1.939,00

c)  soma de A com B = 124,00 + 1.939,00 => R$ 2.063,00.

Rio de Janeiro 10/08//2001.