BALANÇO DO PROJETO CIDADÃO FGTS NO METRÔ RIO DE JANEIRO

Do dia 14 de julho ao dia 01 de agosto 2003, o Instituto FGTS Fácil, atendeu 2.760 trabalhadores, nas estações Carioca e Uruguaiana do Metrô do Rio de Janeiro, que funcionou das 8:00 à 20:00 hs, de Segunda as Sextas-Feiras. Neste estande teve seis atendentes denominados Agentes - FGTS, que prestaram gratuitamente os serviços de orientação e cálculo dos expurgos dos planos econômicos Verão e Collor I no FGTS. Nestes 15 dias, o Instituto atendeu uma média diária de 184 trabalhadores, sendo:
- Orientação e esclarecimento de dúvidas: 552;
- Calculo estimado dos expurgos com base na Carteira Profissional:445;
- Cálculo dos expurgos com base no extrato histórico do FGTS: 203.

Além de termos conseguido 2.075 assinaturas para campanha “Expurgos no FGTS – Pagamento já para o Aposentado”.

Neste período as maiores reclamações foram:
a) O mal atendimento dos atendentes da Caixa Econômica Federal, como: falta de paciência, arrogância,não esclarecimento das dúvidas adequadamente, etc. 80% (oitenta por cento) das pessoas atendidas fizeram este tipo de reclamação;
b) Ter voltado várias vezes na CEF, e em cada vez ter preenchido novo formulário. Há pessoas que já preencheram cinco vezes o Termo;
c) Ter sido enganada pelos atendentes dos correios, dizendo que o Termo de Adesão só poderia ser entregue com assinatura. E muitos destes trabalhadores tem mais de R$ 2.000,00, o que seria mais vantajoso e rápido receber pela justiça;
d) A CEF não estar cumprido o prazo de pagamento que consta no extrato dos expurgos;
e) Querer saber se os valores calculados pela CEF estão corretos;
f) A desinformação dos atendentes da CEF, fazendo o trabalhador voltar várias vezes a CEF, perdendo horas ou dias de trabalho;
g) A falta de padrão entre as agências, ao nível de uma agência entregar um formulário, e a outra agência entregar formulário diferente para o mesmo fim.

A principal conclusão nestes dias, é que muitos trabalhadores tornaram-se vitimas da falta de esclarecimento, da má vontade, despreparo e descaso de alguns funcionários da CEF, erros operacionais, não cumprimento do prazo de pagamento. O que caracteriza que a Caixa Econômica Federal, tem muito a melhorar, para dar um atendimento respeitoso e digno para o trabalhador, que

é o poupador e dono do dinheiro.

Uma prova deste despreparo, é a exigência de os trabalhadores apresentarem o Termo de Rescisão, para provar que já sacaram a conta do FGTS no passado e ter direito ao recebimento do seu dinheiro. Acontece que pela falta de educação trabalhista (nunca se investiu em orientar os trabalhadores sobre seus direitos e obrigações trabalhistas), a grande maioria dos trabalhadores não possuem este documento, muitas empresas fecharam ou faliram, as empresas que ainda existem, muitas não tem este documento em arquivo, pois o prazo legal para se manter este documento é de dois anos. Conclusão, milhares de trabalhadores que já poderiam ter recebido seu dinheiro, ainda não receberam por total NEGLIGÊNCIA, FALTA DE PLANEJAMENTO da Caixa Econômica Federal, pois bastaria consultar o CAGED – Cadastro Geral de Admitidos e Demitidos ou a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, onde as empresas informam o motivo de saída da empresa do trabalhador, ou seja, a CEF tem toda a informação necessária, não justificando esta exigência, além do fato que, desde 1991 a CEF é quem faz o pagamento do Fundo de Garantia.

Caso continue os problemas apresentados, muitos trabalhadores poderão receber o valor errado ou até não receber este dinheiro que lhes pertence, sem contar o prejuízo de milhões de horas de trabalho que as empresas estão perdendo por ter que liberar seus funcionários para ficarem nas filas das agências da Caixa Econômica Federal, muitas vezes ficando 4 ou 5 horas e não resolvendo nada, tendo que voltar outras vezes. As questões são:
- A CEF vai reembolsar as horas de trabalho perdida pelas empresas?
- A CEF vai reembolsar a condução dos trabalhadores, que já voltaram várias vezes as suas agências e ainda não receberam nada?
- A CEF vai pagar multa por não ter cumprido o prazo de pagamento estabelecido nos extratos? Pois quando o trabalhador não paga seus compromissos bancários no prazo ele é multado.
- A CEF vai pagar o desgaste e o prejuízo de muitos trabalhadores, que assumiram compromissos financeiros, pois acreditaram que receberiam na data estabelecida nos extratos por ela enviados?

Os sindicatos, as empresas, os trabalhadores, toda a sociedade tem que exigir que seus direitos sejam respeitados e cumpridos. O Instituto FGTS Fácil, lançou o Projeto Cidadão FGTS, que visa conscientizar os trabalhadores sobre os seus direitos, e depende da participação das empresas, sindicatos, trabalhadores, e toda a sociedade.

O Projeto Cidadão FGTS no Metrô do Rio de Janeiro, foi possível graças ao apoio do Metrô do Rio de Janeiro, e do patrocínio das empresas:
- FUNPERJ;
- SEPRORJ – Sindicato das empresas de Informática do Rio de Janeiro
- ASSESPRO-RIO
- SDS – RIO – Social Democracia Sindical;
- SEEAC – Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro
- SOAC – Sindicato dos Oficiais, Alfaiates e Costureiras;
- FETHERJ – Federação de Turismo e Hotelaria do Rio de Janeiro;
- IBMR – Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação;
- Dinâmica – Sistemas Personalizados Ltda;
- Agência de Desenvolvimento Local da Leopoldina;
- HighWay – Provedor internet;
- Unikey Informárica.

O cálculo exato do valor a receber dos expurgos, foi feito com base no extrato histórico do FGTS, e o estima com base na Carteira Profissional, que as pessoas levaram para serem atendidas. Foram também distribuídos 15.000 prospecto com explicações de como receber corretamente o dinheiros dos expurgos, e 5.000 formulários da campanha de Abaixo Assinado dos Aposentados.

Neste período foi conseguido através de um trabalho de assessoria de imprensa, a divulgação do evento nos seguintes meios:
- Rádio Rio de Janeiro – Programa Manhã na Rio – 10 inserções;
- Rádio Carioca – Programa Tony Castanheiro – 2 inserções;
- Rádio Tupi;
- Rádio Globo;
- Bom Dia Rio – TV Globo ;
- SBT Rio – SBT
- Bom Dia Mulher – Rede TV;
- Jornal Extra;
- JB On-line;
- O Dia On-Line;
- Relacionar outros,

O presidente do Instituto FGTS e coordenador do projeto, Mário Avelino, acredita que este trabalho tem que ser expandido para todo o Brasil, nos municípios, nas Associações de Trabalhadores, Associações de Funcionários, Sindicatos de Trabalhadores, Empresas, Entidades de Classe, Shoppings Center, lugares públicos, entidades governamentais, etc. Pois sem isso, os 38 milhões de trabalhadores com direito à R$ 40 bilhões, poderão ser prejudicados mais uma vez. Para tanto o Instituto, alguns recursos, como o site www.fgtsfacil.org.br que permite aos trabalhadores calcularem o valor a receber dos expurgos, e saber se o valor calculado pela CEF está correto, e o livro FGTS – Como receber corretamente seu dinheiro dos Expurgos, que ensina passo a passo o trabalhador a receber o dinheiro dos expurgos.

Rio de Janeiro 06/08/2003.
Mario Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil.
Mario@fgtsfacil.org.br